Major do Exército de Colatina/ES vira réu no STF por tentativa de Golpe de Estado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar, por unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos no núcleo de desinformação da trama golpista iniciada em 2022, logo após o resultado do pleito eleitoral daquele ano, do qual o presidente […]
STF: GCMs não podem exercer funções de polícia judiciária, como investigações criminais ou cumprimento de ordens judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (20), que as guardas municipais não podem exercer funções de polícia judiciária, como investigações criminais ou cumprimento de ordens judiciais. Apesar do parecer do Ministério Público Federal (MPF) ter defendido que as guardas municipais deveriam se limitar à proteção de bens, serviços e instalações municipais, o STF […]
Bolsonaro sabia do plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Ex-presidente foi denunciado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” foi “arquitetado e levado ao conhecimento” do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia apresentada nesta terça-feira, o plano previa matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre […]
Até 40g de maconha é usuário, + de 41g será considerado traficante, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g […]
Seis mulheres e 4 homens bolsonaristas condenados no 08/01 quebram tornozeleiras e escapam do Brasil
Dez militantes pró-Bolsonaro condenados ou sob investigação por envolvimento nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e escaparam do País. As informações são do UOL. De acordo com o levantamento, pelo menos 51 pessoas suspeitas de participarem de atos golpistas após as eleições […]
