A Prefeitura de Vila Velha realizou uma operação de fiscalização no Butteco’s Vitalino Bar e Petiscaria, no bairro Praia de Itaparica, após denúncias de que o estabelecimento estaria colocando mesas e cadeiras sobre a faixa de pedestres.
Em um vídeo compartilhados nas redes sociais, é possível ver o momento em que os funcionários do estabelecimento colocam os móveis na calçada e também no local exclusivo para travessia dos pedestres.
No flagrante, também é possível perceber que uma mulher precisa caminhar entre as cadeiras na rua por conta da presença dos móveis na calçada. Veja o flagrante no Instagram:
Postagens feitas pelo próprio bar nas redes sociais também mostram as cadeiras e mesas na rua sobre a faixa de pedestres. Além disso, é possível ver grades de proteção colocadas no asfalto para cercar as proximidades do estabelecimento.
Segundo a Prefeitura de Vila Velha, na sexta-feira (15), a Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin) realizou operação no bar com participação das equipes de Posturas, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.
Durante a ação, a Gerência de Posturas identificou que o estabelecimento ocupava a área de frente do imóvel voltada para a rua, impedindo a área da calçada e via pública, gradis, mesas e cadeiras.
O espaço destinado ao pedestre encontrava-se cercado, restringindo o direito de ir e vir, além de abrigar a bilheteria do local instalada sobre o passeio público.
Prefeitura de Vila Velha
Por conta das irregularidades verificadas e da ausência das licenças necessárias, os fiscais determinaram:
Retirada de todo o mobiliário que obstruía a via pública;
Retirada das mesas e cadeiras dispostas em segunda fileira sobre o passeio;
Retirada da bilheteria instalada no passeio público;
Registrada formalmente uma infração com base no artigo 279 da Lei nº 3.375/1997 e artigo 11 da Lei nº 6.594/2022.
A reportagem entrou em contato com Rogério Feitosa, advogado do proprietário do estabelecimento. Segundo ele, o dono do bar “já tomou todas as providências atendendo as exigências legais solicitadas”.
